Termos de Serviço

SOLE CLUB – Sneakers Originais

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site, serviços e produtos oferecidos pela SOLE CLUB, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao realizar uma compra ou navegar no site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.

1. Identificação da Empresa

SOLE CLUB
Email: sac@soleclub.com.br
Telefone / WhatsApp: (41) 9 9204-7286

2. Condições de Uso do Site

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• O uso indevido da plataforma poderá resultar em bloqueio ou cancelamento de conta.

3. Cadastro e Conta do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer dados pessoais e criar cadastro. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos e Disponibilidade

A SOLE CLUB trabalha com produtos originais e realiza constante atualização de estoque. Eventuais indisponibilidades podem ocorrer por fatores logísticos ou operacionais.

Nos termos do Art. 30 e Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, a empresa se compromete a cumprir a oferta ou apresentar solução adequada ao consumidor.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

Em caso de falha na autorização do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado, conforme prática descrita nos procedimentos internos da loja.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme região, modalidade de frete e fatores externos. É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento do pedido após o envio.

Endereços incorretos ou ausência no local da entrega podem ocasionar retorno do produto ao remetente, conforme regras operacionais logísticas aplicáveis.

7. Direito de Arrependimento

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que respeitadas as condições de devolução estabelecidas.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de troca, devolução e restituição de valores seguem a política específica da loja e a legislação vigente. A restituição poderá ocorrer após análise do produto devolvido e validação do controle de qualidade.

9. Garantias Legais

Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos aparentes ou ocultos, conforme o Art. 26 do CDC.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e identidade visual, é protegido por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual brasileira, sendo proibida a reprodução sem autorização.

11. Limitação de Responsabilidade

A SOLE CLUB não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou eventos de força maior.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), nos termos da Política de Privacidade disponível no site.

13. Alterações dos Termos

A SOLE CLUB poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias operacionais ou adequações legais.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme previsto no CDC.

15. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações:

📧 Email: sac@soleclub.com.br
📱 Telefone / WhatsApp: (41) 9 9204-7286

A SOLE CLUB reafirma seu compromisso com transparência, segurança jurídica e excelência na experiência de compra.