Aviso Legal

SOLE CLUB – Sneakers Originais

O presente Aviso Legal regula o acesso e uso do site de e-commerce da SØLE CLUB, bem como estabelece diretrizes sobre responsabilidades, propriedade intelectual e limitações legais aplicáveis, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e demais legislações brasileiras pertinentes.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, design, identidade visual, layout, códigos e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da SOLE CLUB ou utilizado mediante autorização.

Esse conteúdo é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.

2. Precisão das Informações

A SOLE CLUB busca manter todas as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não garante de forma absoluta que todos os conteúdos estejam livres de erros, imprecisões técnicas, divergências de descrição ou indisponibilidades momentâneas.

As informações sobre produtos, preços, prazos, promoções e condições comerciais poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Disponibilidade do Site

A SOLE CLUB não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do site decorrentes de manutenção técnica, falhas de servidores, problemas de conexão, ataques cibernéticos, falhas de terceiros ou quaisquer eventos fora do controle razoável da empresa.

Também não garante que o site estará livre de vírus, malwares ou outros elementos prejudiciais, sendo responsabilidade do usuário manter sistemas de proteção atualizados em seus dispositivos.

4. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para plataformas externas, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais ou parceiros comerciais. A SOLE CLUB não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não sendo responsável por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização dessas plataformas.

5. Limitação de Responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a SOLE CLUB não será responsável por prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos decorrentes:

• Do uso ou impossibilidade de uso do site
• De falhas operacionais ou técnicas
• De informações incorretas fornecidas pelo usuário
• De eventos caracterizados como caso fortuito ou força maior, conforme o Art. 393 do Código Civil

6. Divergência de Dados e Processos Logísticos

O cliente é responsável por fornecer dados corretos e completos no momento da compra. Informações divergentes, incompletas ou inconsistentes podem impactar processos logísticos, inclusive etapas de fiscalização e transporte.

Em operações logísticas que envolvam transporte internacional ou fiscalização aduaneira, inconsistências cadastrais podem ocasionar retenções, atrasos ou devoluções, situações que dependem de procedimentos de autoridades e operadores logísticos externos.

Nesses casos, a SOLE CLUB prestará suporte para resolução sempre que possível, observadas as limitações operacionais e legais aplicáveis.

7. Uso Indevido do Site

É proibida a utilização deste site para práticas ilícitas, tentativas de fraude, invasões de sistema, uso automatizado indevido, reprodução não autorizada de conteúdo ou qualquer conduta que viole a legislação brasileira.

A SOLE CLUB poderá adotar medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo bloqueio de acesso e comunicação às autoridades competentes.

8. Atualizações deste Aviso

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, adequações legais ou mudanças tecnológicas. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página.

9. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Atendimento

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal:

📧 Email: sac@soleclub.com.br
📱 Telefone / WhatsApp: (41) 9 9204-7286

Atenciosamente,
Equipe SOLE CLUB