Política de Devolução e Reembolso

SOLE CLUB – Sneakers Originais

A SOLE CLUB valoriza a transparência, a confiança e o respeito ao consumidor. Esta Política de Devolução e Reembolso foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

Condições para exercer o direito de arrependimento:

• O produto deve estar sem sinais de uso, em perfeitas condições.
• Deve ser devolvido na embalagem original, com etiquetas, lacres, brindes e todos os acessórios.
• A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal de 7 dias.

Após a solicitação, a SOLE CLUB fornecerá as instruções para devolução.

2. Troca por Tamanho, Modelo ou Preferência

A SOLE CLUB oferece ao cliente a possibilidade de troca por tamanho ou modelo, respeitando as seguintes condições:

• Solicitação em até 7 dias corridos após o recebimento.
• Produto sem uso e em perfeito estado.
• Embalagem original preservada.

Caso o novo produto tenha valor superior, deverá ser paga a diferença.
Caso tenha valor inferior, será gerado um crédito na loja.

3. Produto com Defeito ou Avaria

Nos termos do Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui:

• 30 dias para reclamar de vício aparente ou de fácil constatação em produtos não duráveis.
• 90 dias para produtos duráveis, como calçados.

Procedimento:

1. Entrar em contato com o SAC informando:
   • Número do pedido
   • Descrição do defeito
   • Fotos ou vídeos comprovando o problema
2. O produto poderá passar por análise técnica.

Caso seja constatado defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:

• Troca por outro produto igual ou similar
• Restituição do valor pago
• Crédito integral na loja

4. Reembolso

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento:

Cartão de Crédito

• Estorno solicitado à operadora do cartão em até 7 dias úteis após aprovação da devolução.
• O prazo de visualização depende da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes.

Pix ou Boleto

• Reembolso realizado via transferência bancária ou Pix em até 7 dias úteis após a confirmação da devolução e análise do produto.

5. Custos de Frete

• Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, o frete de devolução será custeado pela SOLE CLUB.
• Em caso de troca por preferência pessoal (tamanho ou modelo), o custo do frete poderá ser de responsabilidade do cliente.
• Em caso de defeito comprovado, todos os custos de envio serão pagos pela SOLE CLUB.

6. Produtos que Não Podem Ser Devolvidos

Não serão aceitas devoluções de produtos que apresentem:

• Indícios de uso
• Odor, sujeira ou danos causados pelo cliente
• Falta de embalagem original ou acessórios

7. Prazo de Análise

Após o recebimento do produto devolvido, a SOLE CLUB terá o prazo de até 5 dias úteis para análise e validação das condições informadas.

8. Atendimento ao Cliente

Para solicitar devolução, troca ou reembolso, entre em contato com nosso SAC:

📧 Email: sac@soleclub.com.br
📱 Telefone / WhatsApp: (41) 9 9204-7286

Nosso horário de atendimento é em dias úteis, em horário comercial.

9. Considerações Finais

A SOLE CLUB se compromete a atuar sempre com boa-fé, transparência e respeito às normas legais, garantindo uma experiência de compra segura e premium para todos os clientes.

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos processos.